Atualizado em 04/09/2025 às 14:09:04
O curso de Direito da Urcamp comemora a aprovação de mais um projeto de tese de doutorado. No último dia 29, a professora mestra, Tânia Castilhos, aprovou sua proposta em banca de qualificação para doutorado do Programa de Pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas.
Intitulado “O papel do município no enfrentamento do trabalho infantil na agricultura, uma análise do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PET nos municípios de Acegua e Candiota no período de 2023 a 2024”, o trabalho se insere na linha de pesquisa de questão social, trabalho, sociabilidades e resistências políticas, que conta com a orientação do professor doutor, Tiago de Garcia Nunes. De acordo com a autora, o propósito da pesquisa é o enfrentamento do trabalho infantil na agricultura, sob a ótica da teoria da proteção integral.
“O objetivo é analisar como as ações locais, por meio da articulação entre políticas públicas e sociais, contribuem para o combate à pobreza e desigualdade social no meio rural, especialmente no que tange à proteção dos direitos de crianças e adolescentes”, argumenta a professora Tânia. “Com este estudo, espera-se reforçar a necessidade de ações que articulem estado e sociedade civil no enfrentamento de práticas que comprometem o pleno exercício da cidadania da criança e do adolescente”, pondera a doutoranda.
“Ao mesmo tempo em que parabenizamos nossa professora, é importante destacar que este movimento pela qualificação e pela formação continuada representa mais um passo importante em nosso projeto de excelência. Em um ano, estas novas propostas resultarão em algo em torno de 56% de doutores no nosso curso”, avalia a coordenadora do Direito da Urcamp, professora doutora Lourdes Helena Martins.
A banca examinadora da proposta foi composta pela professora Carla Polinari de Castro, doutora pela Universidade Federal Fluminense, e pelo professor Rafael Bueno da Rosa Moreira, pró-reitor acadêmico da Urcamp e doutor pela Universidade de Santa Cruz do Sul, e pela professora Amara Rosane Acosta de Medeiros, professora do programa de pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos da UCPEL e doutora pela PUC do Rio Grande do Sul. O presidente da Banca Examinadora foi o doutor Thiago de Garcia Nunes.