Coordenador do curso de Direito Urcamp discute a Entrega Voluntária para Adoção na OAB Bagé
Atualizado em 11/10/2023 às 15:39:11
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bagé foi palco de um importante evento na última terça-feira, 10, quando os renomados professores da Urcamp, Rafael Moreira e Ludmila Rodrigues, conduziram uma palestra sobre o tema "Entrega Voluntária para Adoção". A discussão, que atraiu uma plateia diversificada de profissionais da área jurídica, tratou da Resolução 485 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), datada de 18 de janeiro de 2023, que versa sobre o adequado atendimento da gestante ou parturiente que manifesta o desejo de entregar seu filho para adoção e a proteção integral da criança.
O evento foi marcado pelo engajamento dos palestrantes, que trouxeram seus conhecimentos e experiências para esclarecer as nuances legais e éticas envolvidas na entrega voluntária para adoção. A Resolução 485 do CNJ estabelece diretrizes fundamentais para garantir o respeito aos direitos da gestante ou parturiente, ao mesmo tempo em que prioriza o interesse superior da criança.